Técnico em Serviços Jurídicos.
– MÓDULO I – TÉCNICO EM SERVIÇOS JURÍDICOS – – INTRODUÇÃO AO EAD
Olá! Seja bem-vindo (a)! Você já estudou a distância? Se esta é a sua primeira experiência, espero que esteja muito animado (a)! Estamos aqui para te ajudar nessa jornada. Nesta unidade você vai conhecer tudo o que precisa para iniciar os estudos nessa modalidade. Veremos um pouco da história da educação a distância no Brasil, conceitos básicos e alguns recursos importantes que estão presentes no ambiente virtual de aprendizagem – e fora dele também. Além disso, você terá dicas de como gerenciar seus estudos, habilidade importante que precisará desenvolver a partir de agora. Vamos começar?
– MÓDULO I – TÉCNICO EM SERVIÇOS JURÍDICOS – INTRODUÇÃO AO DIREITO
Noções de Direito; Teoria geral do estado. Noções de Direito constitucional. A constituição: organização do estado e dos poderes. Administração pública: Conceitos e princípios constitucionais. Direitos e garantias fundamentais. Noções de Direito Civil; Noções de Direito tributário. Direitos sociais na constituição federal.
– MÓDULO I – TÉCNICO EM SERVIÇOS JURÍDICOS – -GESTÃO DE PESSOAS
Gestão de Recursos Humanos, Gestão de Pessoas ou Administração de Recursos Humanos é a aplicação de um conjunto de conhecimentos e técnicas administrativas especializadas no gerenciamento das relações das pessoas com as organizações, com o objetivo de atingir os objetivos organizacionais, bem como proporcionar a satisfação e a realização das pessoas envolvidas.
– MÓDULO I – TÉCNICO EM SERVIÇOS JURÍDICOS – DIREITO EMPRESARIAL: CONTRATOS EMPRESARIAIS E TÍTULOS DE CRÉDITO
Principais aspectos dos títulos de crédito e dos contratos empresariais.
– MÓDULO I – TÉCNICO EM SERVIÇOS JURÍDICOS – NOÇÕES DE DIREITO DO CONSUMIDOR
Noções introdutórias: conceitos de consumidor, fornecedor e formação da relação de consumo. Direitos básicos dos consumidores e princípios fundamentais, da qualidade dos produtos e serviços e a proteção do consumidor. Responsabilidade civil pelo fato e pelo vício do produto e do serviço. Defeito do produto/serviço. Excludentes da responsabilidade civil no CDC. Riscos de desenvolvimento. O Estado como fornecedor. Desconsideração da personalidade jurídica. As práticas abusivas no mercado de consumo. Os bancos de dados do consumo. A proteção contratual no código de defesa do consumidor. O acesso a justiça e o código de defesa do consumidor.
– MÓDULO I – TÉCNICO EM SERVIÇOS JURÍDICOS – FUNDAMENTOS DO DIREITO DO TRABALHO
Direito do Trabalho: Noções gerais. Histórico, conceito, divisão e fontes – direito individual do trabalho – Empregado e empregador – contrato de trabalho – forma de extinção do contrato de trabalho – direitos oriundos da relação do trabalho – consequências econômicas – a estabilidade – o fundo de garantia por tempo de serviço – salário e remuneração – a duração do contrato de trabalho – regulamentações especiais de trabalho.
– MÓDULO I – TÉCNICO EM SERVIÇOS JURÍDICOS – FUNDAMENTOS DO DIREITO TRIBUTÁRIO
Direito Tributário: fontes, princípios e conceitos fundamentais; problemas e temas relevantes; fundamentos históricos e constitucionais. Conceito de Tributo. Espécies e classificação jurídica dos tributos. Validade, vigência e eficácia das normas tributárias. Interpretação das normas tributárias. Fontes do direito tributário. Princípios constitucionais tributários. Imunidades tributárias. Lei complementar em matéria tributária. Normas gerais de Direito Tributário. O Poder de Tributar. Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar. Regra-matriz de incidência tributária – hipótese tributária: o fato jurídico tributário. Regra-matriz de incidência tributária – conseqüente da norma: a relação jurídica tributária. Obrigação tributária. Sujeito ativo. Sujeição passiva tributária. Contribuintes. Responsáveis. Substituição tributária. Crédito tributário e lançamento tributário. Suspensão da exigibilidade do crédito tributário. Extinção do crédito tributário. Decadência e prescrição no Direito Tributário. Garantias do crédito tributário e administração tributária. Ilícitos e sanções tributárias.
– MÓDULO II – TÉCNICO EM SERVIÇOS JURÍDICOS – – PRÁTICAS JURÍDICAS E CARREIRA ADVOCATÍCIA
Os profissionais do Direito também devem ter consciência de que a função desempenhada pela advocacia consiste na busca de soluções justas e na garantia de igualdade a todos.
– MÓDULO II – TÉCNICO EM SERVIÇOS JURÍDICOS – FUNDAMENTOS DO DIREITO CIVIL I: INTRODUÇÃO E DIREITO DAS OBRIGAÇÕES
Parte Geral do Código Civil. Direito Civil: conceito, origens e fontes. Das pessoas. Pessoa natural e pessoa jurídica. Domicílio. Direitos da Personalidade. Objeto da relação jurídica: bens e noção de patrimônio. Dos bens. Classificação dos bens: bens considerados em si mesmos, bens reciprocamente considerados. Bens públicos e bens particulares; bens no comércio e fora dele. Bem de família. Direitos registráveis e direitos não registráveis. Registro de bens móveis e de bens imóveis.
– MÓDULO II – TÉCNICO EM SERVIÇOS JURÍDICOS – –DIREITO SUCESSÓRIO
Direito das Sucessões é o conjunto de normas que disciplinam a transferência do patrimônio (ativo e passivo: créditos e débitos) de alguém, depois de sua morte, em virtude de lei
– MÓDULO II – TÉCNICO EM SERVIÇOS JURÍDICOS – -FUNDAMENTOS DO DIREITO CONSTITUCIONAL
Constitucionalismo e Direito Constitucional. Teoria da Constituição. Poder Constituinte. Histórico das Constituições Brasileiras. Princípios Fundamentais da República Federativa do Brasil. Direitos Fundamentais. Nacionalidade. Direitos Políticos. Organização do Estado; União; Estados federados; Municípios; Distrito Federal.
– MÓDULO II – TÉCNICO EM SERVIÇOS JURÍDICOS – DIREITO PROCESSUAL CIVIL: TEORIA GERAL
Estudo e elaboração da petição inicial, com exame na resposta do réu. Estudo da intervenção de terceiros. Análise do regime de provas, da audiência e seus modelos. Estudos sobre o julgamento da lide.
– MÓDULO III – TÉCNICO EM SERVIÇOS JURÍDICOS – NOÇÕES DE DIREITO PENAL
Evolução das ideias penais: periódicos (primitivos, humanitários, científico), Escolas Penais, autores e obras destacadas, história do Direito Penal brasileiro. Conceito e caracteres do Direito Penal atual. Direito Penal no paradigma constitucional do Estado Democrático de Direito: crise do Direito Penal na era da globalização (violência, criminalidade e ideologias penais em conflito: Direito Penal “máximo” – apresentações e propostas – e Direito Penal “mínimo” – Garantismo Penal e análise dos princípios constitucionais penais). Sistema Penal. Criminologia. Política Criminal. Teorias da Pena (Abolicionismo; Justificacionismo – retribucionismo e utilitarismo; Utilitarismo reformado e Teoria Agnóstica). Estudo da Teoria da Lei Penal: norma penal, interpretação, princípios constitucionais penais envolvidos, aplicação da lei penal no tempo e no espaço. Introdução ao estudo da Teoria Geral do Delito.
– MÓDULO III – TÉCNICO EM SERVIÇOS JURÍDICOS – -DIREITO PROCESSUAL PENAL
O direito processual penal é ramo do direito público que cuida de disciplinar as regras de investigação, processamento, julgamento, recursos e o pós trânsito em julgado.
– MÓDULO III – TÉCNICO EM SERVIÇOS JURÍDICOS – DIREITO IMOBILIÁRIO, REGISTRAL E CARTORÁRIO
Civil. Notarial. Registros Públicos
– MÓDULO III – TÉCNICO EM SERVIÇOS JURÍDICOS – -DIREITO PROCESSUAL CIVIL
O direito processual civil é uma ciência cuja origem se deu pela atribuição de um poder-dever ao Estado, para solucionar os conflitos e interesses de seus cidadãos.
– MÓDULO IV – TÉCNICO EM SERVIÇOS JURÍDICOS – -DIREITO DIGITAL
O direito digital é um ramo do Direito que surgiu com a finalidade de regulamentar as relações dentro do ambiente digital. Com o desenvolvimento da tecnologia e da interação online, nasceu a necessidade de se editar normas e regras que regulamentem as relações, evitando assim práticas lesivas.
– MÓDULO IV – TÉCNICO EM SERVIÇOS JURÍDICOS – FUNDAMENTOS DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO
A disciplina envolverá o estudo da vertente da Seguridade Social denominada de Previdência Social, abordando de maneira concentrada e contextualizada, o Regime Geral de Previdência Social-RGPS, especialmente ao que concerne a parte de segurados, custeio e benefícios. A temática será estudada a partir de seus aspectos principiológicos, constitucionais, legais e regulamentares. Também serão apresentadas noções elementares sobre os Regimes Próprios de Previdência Social-RPPS e Previdência Complementar. No processo de contextualização da disciplina dentro da Seguridade Social, serão abordados os conceitos elementares dos demais ramos desta política pública, quais sejam, Saúde e Assistência Social, neste último, com enfoque no Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social – BPC LOAS, pois este benefício assistencial assume o importante papel na efetivação dos direitos humanos para uma grande parte da população que se encontra em situação de vulnerabilidade social, traduzindo-se, assim, na efetivação do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana dentro do Estado democrático de direito.
– MÓDULO IV – TÉCNICO EM SERVIÇOS JURÍDICOS – –DIREITO DE FAMÍLIA
O direito de família tem o objetivo de regular as regras, obrigações e direito no convívio familiar.
– MÓDULO V – TÉCNICO EM SERVIÇOS JURÍDICOS – MEDIAÇÃO, CONCILIAÇÃO E ARBITRAGEM
Auto composição. Mediação. Arbitragem: Teoria Geral da Arbitragem. Arbitragem no direito pátrio.
– MÓDULO V – TÉCNICO EM SERVIÇOS JURÍDICOS – ATUAÇÃO JURÍDICA PREVENTIVA
Atuação jurídica preventiva.
– MÓDULO V – TÉCNICO EM SERVIÇOS JURÍDICOS – GESTÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA
Advocacia: conceito, origem e histórico. Advocacia no Brasil: surgimento e evolução. O bacharelado em direito e o exame da OAB. Desafios da advocacia. Estrutura de um escritório de advocacia. Gerindo pessoas em um escritório advocatício.
Advogados associados: governança societária. Aspectos contábeis e tributários nos serviços advocatícios. Código de ética da OAB e o marketing jurídico. Marketing de relacionamento na advocacia. Marketing de conteúdo e o posicionamento do escritório. Captação de clientes por ferramentas de Inbound Marketing. Organização de arquivos e documentos físicos e digitais. Gerenciando processos pelo sistema PJe. Softwares jurídicos e a automação do escritório. Plataformas de contratos eletrônicos.
– MÓDULO V – TÉCNICO EM SERVIÇOS JURÍDICOS – ORIENTAÇÕES DO ESTÁGIO SUPERVISIONADO
Investigação e análise do processo educativo na prática pedagógica, vivenciados nos estágios supervisionados em Atividades orientadas e supervisionadas no Ensino Normal. Projetos de aprendizagem colaborativa, problematização da realidade, Desenvolvimento de projetos envolvendo problemas da escola e da comunidade abordando os temas transversais. Avaliação das práticas educativas. Autoavaliação e análise crítica do trabalho pedagógico. Relatório final sobre a participação nas práticas pedagógicas, sobre supervisão docente.
